JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho

Agravo de Instrumento.

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).

Administrativo. Execução fiscal. Dissolução irregular.

Redirecionamento da execução na pessoa do sócio

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas